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PUBLICAÇÕES MZ
Acompanhe os conteúdos produzidos pelos nossos profissionais
Divulgação de ranking pela empresa pode gerar dano moral?
Questão bastante controvertida na atualidade resulta da consequência da utilização de rankings pelas empresa__________16/11/2021
Limbo Previdenciário
Incidência do ITBI
Para São Paulo - SP em Partilha "Não Uniforme"de Bens____ _________________________________________________________________26/03/2021
Contribuição Previenciária
Exclusão da coparticipação de benefícios da base de cálculos_________________________________________________________________19/02/2021
Tributação Ambiental
Gastos para diminuição de Impacto Ambiental pode gerar créditos tributários para Empresas______________________________18/02/2021
A Incidência do ICMS na Conta de Energia Elétrica e Serviços de Telecomunicações
Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 05 de fevereiro o julgamento_____________________________________________03/02/2021
Apresentado Projeto de Lei 2735/2020
Prevê renegociação de dívidas tributárias nos moldes dos REFIS para minimizar impacto da pandemia_____________________11/12/2020
Décimo terceiro em tempos de pandemia?
Como ficou o pagamento para empresas que tiveram redução de jornada e suspensão de contrato _________________________27/11/2020
Namoro no ambiente de trabalho. A empresa pode proibir?
Se tornou cada vez mais comum em empresas o namoro entre empregados__________________________________________________20/10/2020
Assédio moral e sexual contra a mulher no ambiente de trabalho
Diversas discussões são pautadas relativamente às relações de trabalho_____________________________________________________24/09/2020
Vale Transporte em espécie e sua natureza
Pagamento em espécie e sua natureza_______________________________________________ ___________________________________________27/08/2020
MP936 | Suspensão contratual para gestantes
Existe possibilidade ou não de aplicação da suspensão contratual para gestantes? ___________________________________________05/08/2020
Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade
Discussão colocou fim à discussão de tal possibilidade_________________________________________________________________________30/07/2020
MP936/2020
Efeitos da Suspensão do Contrato de Trabalho_________________________________________________________________________________24/06/2020
O papel estratégico do Direito para os negócios
Em tempos de crise é preciso intensificar essa atuação e protagonizar ainda mais o papel da área nos negócios____________28/04/2020
Contribuições parafiscais a terceiros
Base de cálculo para contribuições limita-se ao valor de vinte vezes o maior salário mínimo vigente ________________________12/03/2020
Utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI
São indispensáveis para atividades profissionais que representam algum risco à saude e segurança do trabalhador________19/02/2020
Proibição/restrição para o uso do celular no ambiente de trabalho
Este é um assunto que gera polêmica nos ambientes de trabalho mais conservadores_______________________________________27/01/2020
Impactos Tributários na MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Publicada a Medida Provisória número 905 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo__________________________27/11/2019
Acordo Extrajudicial
Possibilidade de obter chancela judicial nos acordos extrajudiciais firmados entre as partes________________________________06/11/2019
Créditos Tributários Federais
Publicada Medida Provisória que trata da transação de créditos tributários federais________________________________________24/10/2019
Intervalo Intrajornada de Trabalho
Possibilidade de redução________________________________________________________________________________________________________17/10/2019
Exclusão do COFINS e da contribuição ao PIS das suas próprias bases de cálculos
Contribuição Sindical
Terceirização de Mão de Obra em Empresas
Prazo para recolhimento do ITCMD no inventário extrajudicial
Demissão consensual ou rescisão por acordo
Exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo da CPRB
Fracionamento de Férias
Banco de Horas por Acordo Individual
Contrato de Trabalho Intermitente
Saiba mais sobre esse modelo de contratação que poderá auxiliar o seu negócio 23/07/2019
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